Mônica Balzanello de Freitas, Advogado

Mônica Balzanello de Freitas
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Mônica Balzanello de Freitas, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Cláusula de Arbitragem: Um Inimigo Oculto do Franqueado?

A cláusula de arbitragem é uma disposição que aparece em muitos contratos, incluindo os de franquia, e estabelece que qualquer conflito entre as partes deve ser resolvido por meio de arbitragem, em...
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Mônica Balzanello de Freitas
Notícia · há 3 anos

Contrato de franquia não assinado é válido – Entende STJ

Terceira turma considerou válido o contrato entre uma franqueadora de intercâmbio esportivo e uma franqueada – que não assinou o documento. Entenda o caso: uma ação rescisória foi ajuizada pela...
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Mônica Balzanello de Freitas
Notícia · há 4 anos

Vai comprar uma franquia? Antes, veja 10 recomendações e cuidados a tomar

Pensando em comprar uma franquia e ter seu próprio negócio? Antes de assinar o contrato, você deve tomar alguns cuidados e seguir algumas recomendações, para que o sonho não vire arrependimento....
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Jose *
Comentário · há 11 anos

Lei do Silêncio - Para se garantir, conheça seus direitos e deveres.

Mônica Balzanello de Freitas · há 11 anos
E o melhor de tudo, está no fato de que a Lei 9605/98, que deveria tutelar o meio ambiente somente prevê crime em caso da poluição ocorrer em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoque a mortandade de animais... Isso é bem Brasil!!!
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